Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

Justiça condena motorista por uso de CNH falsa

Advogado de caso que envolve Saddam é encontrado morto

Mantida prisão de acusada em tráfico internacional de drogas

STJ permite que candidato preterido em concurso para cartório faça nova escolha de serventia

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

Lei do atendimento de idosos em creches é questionada pelo GDF

Supremo nega liminar ao cantor "Belo"

Júri de acusado de envolvimento na morte de Tim Lopes ocorre amanhã

Projeto pune com detenção venda ilícita de anabolizante

Ex-funcionário do INSS acusado de fraude recorre ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84540) impetrado em favor do advogado Ivan Anastácio da Silva.

Violência doméstica vai virar crime

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, projeto que tipifica como crime a violência doméstica.

Servidores do Judiciário querem aumento de gratificação para compensar reajuste zero

A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal (Fenajufe) fará uma assembléia hoje (18) às 13h para debater com a categoria os rumos do movimento em torno do reajuste salarial.

Nota à Imprensa

A Dimensão Jusfilosófica polissêmica da dignidade da pessoa humana

O escopo do presente é analisar a dimensão jusfilosófica e polissêmica da dignidade da pessoa humana.

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Com decisão, penas passam a ser executadas

Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar colega de trabalho

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade

Comissão aprova projeto que facilita pensão para dependentes em casos de desaparecimento

A pensão provisória nesses casos não dependerá mais de decisão judicial, como hoje.

Homem que tentou matar rival é condenado pelo Júri do Paranoá

O réu não poderá recorrer em liberdade.